Cinco cidades baianas cancelaram os tradicionais festejos juninos em decorrência dos problemas da seca que atinge a Bahia. Segundo as informações das prefeituras, os municípios de Muquém do São Francisco, no médio São Francisco, além de Várzea Nova, Tapiramutá, Filadélfia e Miguel Calmon, todas no norte do estado, já cancelaram as festas. Em Miguel Calmon, a prefeitura declarou que as verbas que seriam destinadas às comemorações serão revertidas para o combate à estiagem na região.

Outras cidades diminuíram a duração das festas. No sudoeste, os municípios de Macaúbas e Maracás reduziram as comemorações de cinco para três dias. Em Anagé, a festa foi reduzida de oito para cinco dias. Em Jaguarari, no norte, houve redução de quatro para três dias e a prefeitura informou que a grade de atrações deve ser reformulada com atrações “mais baratas”.

Também há cidades que estudam o cancelamento das festas, como Riachão do Jacuípe, no nordeste do estado e Santa Bárbara, no centro-norte, onde as prefeituras informaram que estão sendo feitas análises para decidir a manutenção ou a redução de custos nos festejos deste ano.

Alguns municípios com grandes festejos, como Amargosa e Cruz das Almas estão com as festas mantidas, segundo as últimas informações divulgadas na sexta-feira (4). A prefeitura de Senhor do Bonfim, no centro-norte, informou que representantes da prefeitura e demais órgãos que organizam as festas se reuniram na sexta-feira para estudar a manutenção ou o cancelamento das festas. Já o município de Paulo Afonso, no norte, ainda mantém a festa, mas também reprogramou a grade de atrações para reduzir os custos.

As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.

Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.

As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto. As informações são da Agência Brasil

Aqueles que ainda não regularizaram seu título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência até a próxima quarta-feira (9) para resolver a questão.

Esse é o prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir seu local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na opção “Eleitor – Pré-atendimento eleitoral”.

Somente neste sábado e na madrugada deste domingo (6) foram registradas pela Central de Polícia mais de 20 ocorrências policiais entre tentativas de homicídio e assassinatos em Salvador e Região Metropolitana. Além destes, 25 veículos foram roubados.

Dos registros, dez tentativas de homicídio ocorreram neste sábado. Nessas ocorrências está o atentado contra a adolescente, F.P.R, 16 anos, e o jovem Jairo Silva dos Santos, baleados no bairro de Massaranduba. Eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE) e as investigações estão sob responsabilidade da 3ª Delegacia Territorial (DT- Bonfim).

José Carlos Santos de Sousa, 22 anos, e Danilo Martins Lira, 22, também foram baleados no final da noite deste sábado na rua Laura Pereira de Sousa, no bairro da Palestina. Eles foram socorridos por familiares para o Hospital do Subúrbio, onde continuam internados.

Ainda neste sábado foram registrados oito homicídios, incluindo o corpo do pai de santo Reginaldo Vieira Costa, 64 anos, encontrado amarrado dentro da casa onde ele trabalhava. A polícia suspeita que a causa da morte tenha sido estrangulamento.

Na madrugada deste domingo uma mulher ainda não identificada foi morta a tiros no final de linha de Brotas durante a madrugada e chegou a ser socorrido para o HGE, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Vamberto Carneiro dos Santos, 42, foi baleado em várias partes do corpo e acabou morrendo no bairro de Tancredo Neves. Chegou a ser encaminhado para o Hospital Roberto Santos, mas já chegou morto.

Em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, a polícia foi chamada para a remoção do corpo de um homem ainda não identificado que foi encontrado nua São João de Cima, em Itinga. As investigações dos homicídios estão sob responsabilidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Além dos homicídios, 22 veículos foram roubados e 3 furtados em Salvador e Região Metropolitana, até às 10h da manhã deste domingo.

Uma audiência pública conjunta das comissões de Meio-Ambiente, Defesa do Consumidor e Infraestrutura acontecerá no próximo dia 17 de abril. O evento, que contará com a presença do presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, discutirá as possíveis soluções para as consequências do período de seca nos municípios baianos. A informação é do deputado estadual Luizinho Sobral (PTN), eleito nesta quarta-feira (4) vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente. “É hora de somar esforços. Precisamos buscar de forma conjunta soluções urgentes, pois devido à seca, ocorreu a suspensão do fornecimento de água em 200 lotes irrigados na Barragem de Mirorós e estes lotes geram aproximadamente 6.000 empregos. Além disso, há meses 14 municípios da microrregião de Irecê vêm sofrendo com o racionamento de água. Estes são apenas dois exemplos da situação atual do semiárido”, frisou o parlamentar. De acordo com o político, a Barragem de Mirorós está com apenas 8% de sua capacidade. Também serão solicitadas informações sobre o andamento da obra da Adutora do São Francisco.